Processos Administrativos 2024
Processo Administrativo Nº 032/2024 - Pregão N° 014/2024 - Registro Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 031/2024 - Pregão N° 013/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 030/2024 - Concorrência N° 003/2024 - Contratação de empresa para realização de obra de reconstrução do muro de contenção da Rua Manoel Leite Pinho e do sistema de drenagem de águas pluviais e, reconstrução do sistema de drenagem da rua Porfírio Ferreira Neto, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 029/2024 - Pregão N° 012/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas mortuárias, coroa de flores e prestação de serviços de translado e preparo de corpos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 028/2024 - Dispensa N° 009/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de SPT (Standard Penetration Test), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 027/2024 - Inexigibilidade N° 011/2024 - Contratação das empresas: TIUI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 48.169.435/0001-90 e DANIEL MONNERAT NOEL 03285799714 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 33.615.986/0001-63, para apresentação artística da Dupla Ramon & Rozado e do artista Daniel Monnerat, durante a realização do evento Encontro de violas e exposição de cerâmicas de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 026/2024 - Pregão N° 011/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo, do tipo furgão, adaptado com ambulância simples remoção, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 025/2024 - Dispensa N° 007/2024 - Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 024/2024 - Dispensa N° 008/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na aplicação do Fator de Qualidade da APA Córrego dos Monos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Recreio-MG.
Aviso de Contratação Direta - Republicação
Processo Administrativo Nº 023/2024 - Pregão N° 010/2024 - Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 021/2024 - Dispensa N° 006/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 020/2024 - Pregão N° 009/2024 - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de concentradores de ar comprimido e recarga de gases medicinais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 019/2024 - Pregão N° 008/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 018/2024 - Pregão N° 007/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de panificação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Recreio-MG.
Procedimento Auxiliar Nº 001/2024 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento aos usuários do sistema público municipal de saúde de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 017/2024 - Concorrência N° 002/2024 - Contratação de empresa para realização de obra de Pavimentação em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial em Vias Públicas do Município (Rua de Acesso ao Cemitério, Rua Antônio Joaquim Coelho, Rua da Fazenda Belmont e Rua Padre Higino Latec, Distrito de Conceição da Boa Vista), conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 016/2024 - Pregão N° 006/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z, contidos na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio – MG.
Processo Administrativo Nº 015/2024 - Dispensa de Licitação N° 005/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de ensino musical, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 014/2024 - Pregão N° 005/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Recreio-MG
Processo Administrativo Nº 013/2024 - Pregão N° 004/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de carnês para cobrança de IPTU, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 012/2024 - Dispensa de Licitação N° 004/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização de certificados digitais A1 e A3, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 011/2024 - Dispensa de Licitação N° 003/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sonorização e banheiros químicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Recreio-MG.
Aviso de Contratação Direta Emergencial
Despacho de Arquivamento do Processo
Processo Administrativo Nº 010/2024 - Dispensa de Licitação N° 002/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelho de Raio x, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.
Republicação Aviso de Contratação Direta
Processo Administrativo Nº 009/2024 - Concorrência N° 001/2024 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de uma Praça, no Bairro Alto do Asilo, perímetro urbano do Município de Recreio-MG, em conformidade com os documentos de engenharia constantes em anexo ao instrumento convocatório.
Processo Administrativo Nº 008/2024 - Pregão N° 003/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Recreio.
Processo Administrativo Nº 007/2024 - Pregão N° 002/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais escolares e de expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Recreio-MG.
Processo Administrativo Nº 006/2024 - Pregão N° 001/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo, do tipo furgão, adaptado com ambulância do Tipo A, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG, nos termos da Resolução SES 9.222/2023.
Processo Administrativo Nº 005/2024 - Inexigibilidade de Shows Carnaval N° 001/2024 - Contratação das empresas: FORMULA 7 LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 14.161.856/0001-53, MARCIO ANTONIO DA SILVA 08659163737 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 34.235.513/0001-01, 28.427.288 SILVANIA RAMOS DA SILVA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.427.288/0001-02, C CESAR GOMES DOS SANTOS ENTRETENIMENTOS inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.988.779/0001-07, FRANCIELLY MONTEIRO MAIA 11223951677, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.065.056/0001-25 e 42.666.307 LIGIA MARA FERREIRA LIMA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 42.666.307/0001-76para realização de apresentações artísticas durante a realização do evento CARNAVAL 2024 dos artistas BANDA VERSÃO PLUS, BANDA TCHE MALUCOS, BANDA MILLENIUM, CANTOR CAIO CESAR, MARCOS DJ e BANDA BOMBASAMBA.
Contrato Administrativo N° 016/2024
Contrato Administrativo N° 020/2024
Contrato Administrativo N° 021/2024
Contrato Administrativo N° 019/2024
Contrato Administrativo N° 018/2024
Contrato Administrativo N° 017/2024
Processo Administrativo Nº 004/2024 - Inexigibilidade de Chamamento Público N° 001/2024 - Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Recreio e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Recreio -APAE, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 04.617.441/0001-98, consistente em auxílio financeiro para custear as ações realizadas pela instituição de atendimento aos alunos com deficiência intelectual e múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), serviços de fisioterapia e de fonoaudiologia, atendendo a legislação pertinente.
Extrato de Termo de Colaboração
Processo Administrativo Nº 003/2024 - Chamada Pública Nº 001/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Recreio/MG.
Processo Administrativo Nº 002/2024 - Dispensa de Licitação Nº 001/2024 -Contratação de empresa para prestação de serviços de SPT (Standard Penetration Test), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-MG.
Republicação Aviso de Contratação Direta
Processo Administrativo Nº 001/2024 - Cadastramento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para exploração comercial onerosa de espaço, durante o Carnaval 2024 no Município de Recreio - MG