Ministério da Saúde envia ofício com orientações referentes a comprovação de comorbidades para vacinação contra Covid-19

O Ministério da Saúde enviou um ofício com orientações referentes a comprovação de comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas, para vacinação contra a Covid-19.

ORIENTAÇÕES PARA COMPROVAÇÃO DO GRUPO DE PESSOAS COM COMORBIDADES

Para indivíduos que fazem acompanhamento pelo SUS, poderá ser utilizado o cadastro já existente da sua unidade de referência, como comprovante que este faz acompanhamento da referida condição de saúde, a exemplo dos programas de acompanhamento de diabéticos. Sugerimos, quando possível, que se aproveite a oportunidade para cadastrar os usuários ainda não cadastrados na Atenção Básica.

Aqueles que não verem cadastrado na Atenção Básica deverão apresentar um comprovante que demonstre pertencer a um dos seguimentos contemplados no grupo de comorbidades, atendendo às definições do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), podendo ser utilizado:

Laudos, declarações, prescrições médicas ou relatórios médicos com descrito ou CID da doença ou condição de saúde, CPF ou CNS do usuário, assinado e carimbado, em versão original; (sugestão anexa)

ORIENTAÇÕES PARA COMPROVAÇÃO DO GRUPO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE

 A deficiência deverá ser comprovada por meio de qualquer documento comprobatório, desde que em atendimento ao conceito de deficiência permanente adotado pelo PNO, que segue:

 Laudo médico que indique a deficiência;

Cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência;

Documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência;

Documento oficial de identidade com a indicação da deficiência ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.

Em decorrência do critério de priorização adotado para o grupo de pessoas com deficiência permanente, conforme a Nota Técnica 467/2021, viabilizando a antecipação da vacinação de uma parcela dessa população-alvo, os indivíduos pertencentes a esse grupo cadastrados no Programa de Bene􀄰cio de Prestação Continuada (BPC) deverão comprovar ser beneficiário para vacinação, de acordo com a estratégia apresentada na referida Nota Técnica.

Adicionalmente recomenda-se que para a operacionalização da vacinação das pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde articulem com as respectivas Secretarias de Assistência Social, afim de identificar estratégias que potencializem o alcance dessa população-alvo.

 ORIENTAÇÕES PARA COMPROVAÇÃO DO GRUPO DE GESTANTES E PUÉRPERAS

Para vacinação prioritária, conforme fase I dessa etapa atual da campanha, a gestante e a puérpera com comorbidade deverá comprovar a condição de risco conforme recomendações de comprovação do grupo de comorbidades.

Para vacinação das demais gestantes e puérperas, conforme a faixa de idade (fase II), a mulher deverá comprovar estado gestacional (ex. carteira de acompanhamento da gestante/pré-natal, laudo médico) ou fase de puerpério (ex. declaração de nascimento da criança, certidão de nascimento), e pertencer à faixa de idade recomendada para vacinação.

Diante do quantitativo ainda limitado na disponibilidade das vacinas para oferta à população-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 2021, o PNI segue reforçando a importância das doses distribuídas serem destinadas aos grupos pré-determinados, principalmente considerando essa a etapa com maior número de pessoas para alcance.

Clique e leia o ofício na íntegra.